Definição

É EXTREMAMENTE COMPLEXO ENCONTRAR UMA ÚNICA DEFINIÇÃO PARA O DIREITO, PORQUE ELE PODE SER ANALISADO POR ÂNGULOS DIVERSOS.

SE CONSIDERARMOS O DIREITO APENAS COMO O CONJUNTO DE NORMAS DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO PARA OS HOMENS QUE VIVEM EM UMA DETERMINADA SOCIEDADE, TEREMOS SEMPRE A IMPRESSÃO DE QUE O DIREITO É SINÔNIMO DE LEI, O QUE NÃO É EXATAMENTE CORRETO. É APENAS UMA FORMA DE ANALISAR A QUESTÃO.

PODEMOS, AINDA, CONSIDERAR O DIREITO COMO SENDO UM INSTRUMENTO PARA SE OBTER A JUSTIÇA E, NESSE SENTIDO, O DIREITO SERÁ A BUSCA CONSTANTE DE IDEAIS DE IGUALDADE E LIBERDADE ENTRE OS HOMENS.

PORTANTO, DEPENDENDO DO ASPECTO ANALISADO PODEREMOS ENCONTRAR UMA DEFINIÇÃO DIFERENTE DE DIREITO, COMO POR EXEMPLO:

"DIREITO É O CONJUNTO DE NORMAS OU REGRAS JURÍDICAS QUE REGEM A CONDUTA HUMANA, PREVENDO SANÇÕES PARA CASOS DE DESCUMPRIMENTO." (VICTOR EMANUEL CHRISTOFARI); "DIREITO É O QUE SE REFERE A OUTREM, SEGUNDO UMA IGUALDADE." (TOMAS DE AQUINO);

"DIREITO É O CONJUNTO DAS CONDIÇÕES SEGUNDO AS QUAIS O ARBÍTRIO DE CADA UM PODE COEXISTIR COM O ARBÍTRIO DE OUTROS, DE ACORDO COM UMA LEI GERAL DE LIBERDADE." (EMMANUEL KANT)